VARI ANTE URBANA DE FELGUEIRAS PROLONG AMENTO AT EN 101 A NORTE DE FELGUEIRAS
PROJECTO DE EXECUO
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENT AL
VOLUME I – RESUMO NO TCNICO
NOVEMBRO DE 2007
NDICE GERAL I– INTRODUO..............……………………………………………........................... 2 1 – Identificao do Projecto………………………………………………................ 2 2 – Identificao do Proponente……………………………………………………… 5 3 – Identificao da Entidade Responsável pelo EIA e Período de Elaborao....………………………………………................................................. 5 4 – Objectivos e Justificao do Projecto………………………………………....... 5
II– DESCRIO SUCINTA DO PROJECTO…………………..................................
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1 – Localizao do Projecto……………………………..……………………………. 7 2 – Descrio do Traado………………………………………………………......... 7
III – CARACTERIZAO DO AMBIENTE AFECTADO PELO PROJECTO E DESCRIO RESUMIDA DOS IMPACTES………………………………………....... 9
IV– PRINCIPAIS MEDIDAS DE MINIMIZAO A IMPLEMENTAR......................
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V– PROGRAMAS DE MONITORIZAO…………………………………………….
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1 – Recursos Hídricos…….………………………………………………...……...... 30 2 – Ambiente Sonoro…………..……………………………………………………... 31
VI– IMPACTES NEGATIVOS QUE NO PODEM SER EVITADOS….……….…...
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Variante Urbana de Felgueiras; Prolongamento até à EN 101 A Norte de Felgueiras Estudo de Impacte Ambiental – Resumo No Técnico
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I
INTRODUO
O presente documento constitui o Resumo No Técnico (RNT) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), referente ao troo rodoviário da Variante Urbana de Felgueiras, Prolongamento até à EN101 a Norte de Felgueiras. A análise ambiental foi realizada com o objectivo de dar cumprimento à legislao em vigor sobre Avaliao de Impacte Ambiental (AIA), nomeadamente o DecretoLei n.69/2000, de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei n. 197/2005, de 8 de Novembro e pela Declarao de Rectificao n. 2/2006, de 6 de Janeiro, regulamento através da Portaria n.330/2001, de 3 de Abril, que estabelece as normas técnicas para a estrutura do EIA.

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